A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) informou neste domingo (25) que desconhece cancelamentos ou reduções na grade horária de ônibus intermunicipais no estado. A agência ressaltou que, caso sejam constatados descumprimentos da determinação, serão tomadas as “providências necessárias”.
“Até o momento, a Artesp não teve conhecimento de cancelamentos ou reduções de grade horária. Caso sejam comprovados descumprimentos da determinação, serão tomadas as providências necessárias, com adoção de punições e multas”, informou a agência em nota oficial.
Segundo a agência, a oferta de transporte foi reforçada, e a agência orientou os operadores a seguir a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de disponibilizar horários de dia útil para atender à demanda.
“A Artesp reforçou junto aos operadores a determinação do TSE para ofertar horários de dia útil para ônibus intermunicipais, com o objetivo de atender à demanda e garantir o cumprimento da determinação de gratuidade aos passageiros.”
Partidos acionam a Justiça por falta de ônibus em São Paulo
Passageiros relataram filas, demora e redução na circulação de ônibus neste domingo, durante o segundo turno da eleição presidencial. As denúncias levaram partidos a acionar a Justiça Eleitoral em São Paulo.
No estado, a Justiça determinou a circulação de 100% da frota de ônibus após um pedido de parlamentares do PSOL.
Já na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral neste domingo e acusou a Prefeitura de São Paulo de operar o transporte público com 60% da frota de ônibus durante o segundo turno.
A coligação afirma ter recebido denúncias sobre a circulação reduzida de ônibus na capital, o que dificultaria o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Segundo a petição, bairros da zona leste, como o Itaim Paulista, estariam entre os mais afetados.
A determinação para que 100% da frota estivesse à disposição da população foi expedida no sábado (24) pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, após ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.
A CNN Brasil entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo. Em resposta, a administração municipal afirmou que recebeu a notificação do TRE-SP ainda no sábado (24) e que, em seguida, reforçou junto às empresas de ônibus a necessidade de colocar 100% da frota municipal em operação neste domingo.
“Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”, diz a prefeitura em nota.
