Donald Trump assinou nesta terça-feira (3/11) uma proclamação que define o Sistema Solar e o espaço sideral além da Terra como domínio de todos os seres humanos. O documento reafirma a intenção do governo americano de liderar a exploração espacial e estabelecer presença permanente fora do planeta, condicionando essas atividades ao cumprimento das leis dos Estados Unidos e dos compromissos internacionais do país.
No texto da proclamação, Trump declara que o espaço está aberto à exploração, ao desenvolvimento, ao uso e ao estabelecimento de uma presença permanente por cidadãos americanos. O presidente também afirmou que os EUA conduzirão a expansão humana para além da Terra, com construção de instalações, desenvolvimento de recursos e manutenção de presença permanente no espaço para ampliar a exploração americana e reforçar a segurança nacional.
A declaração ocorre em meio aos planos de Estados Unidos e China de retomar missões tripuladas à Lua. Os americanos pretendem realizar um pouso lunar até 2028, enquanto os chineses trabalham para enviar astronautas ao satélite até 2030. As duas nações também planejam ampliar a permanência humana na superfície lunar.
Apesar da proclamação, a ideia de que o espaço deve ser um domínio de toda a humanidade não é nova. O princípio está previsto no Tratado do Espaço Exterior, acordo internacional firmado em 1967, em meio à Guerra Fria e à corrida espacial entre Estados Unidos e União Soviética. O tratado determina que o espaço, a Lua e os demais corpos celestes não podem ser apropriados por nenhum país, seja por meio de reivindicação de soberania, ocupação ou qualquer outra forma.
