O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (5), o agente federal Maycon Cesar Rottava, ex-coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, por omissão diante de atos de tortura e maus-tratos praticados contra presos entre agosto e outubro de 2019, conforme apuração que revelou responsabilidade em não impedir ou apurar as violações praticadas por agentes sob sua chefia.
Contexto Institucional e Histórico da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
Ponto de Destaque
Entre agosto e outubro de 2019, o ex-coordenador da FTIP teve conhecimento sistemático de torturas praticadas contra presos em unidades penitenciárias sob sua responsabilidade.
Repercussão Jurídica e Institucional da Denúncia
Atenção / Ponto Crítico
Caso Rottava seja condenado, responderá por crime contra os direitos humanos com pena máxima de quatro anos de detenção.
