O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, neste domingo (6/9), o processo que trata do relatório da Polícia Federal (PF) no qual o ministro Alexandre de Moraes é citado como parte integrante do julgamento a ser realizado pelo plenário da Corte.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
Ponto de Destaque
A liberação do processo pelo ministro André Mendonça abre caminho para julgamento no plenário do STF, com potencial impacto jurídico de grande magnitude.
Repercussão e Desdobramentos Institucionais
Atenção / Ponto Crítico
O presidente Edson Fachin tem até 30 dias para definir a data da sessão plenária que analisará o caso, sob pena de trancamento técnico.
