Anulação da Honraria
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou sem efeito, por meio de decreto publicado no Diário O ficial da União em 17 de setembro e assinado pelo chanceler Mauro Vieira, a nomeação do conselheiro Rubem Mendes de O liveira no Quadro O rdinário da O rdem de Rio Branco do Itamaraty, na condição de comendador. A medida revoga a honraria concedida em abril deste ano, quatro anos após o diplomata ter sido punido por assédio sexual na Embaixada do Brasil no Cairo, Egito.
Contexto do Caso
Em fevereiro de 2022, enquanto exercia o cargo de número dois da missão diplomática egípcia, Rubem Mendes de O liveira beijou sem consentimento uma funcionária local de 23 anos ao se despedir. O servidor reconheceu o fato em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Itamaraty. A sanção disciplinar inicial de 40 dias de suspensão foi convertida em multa, permitindo que ele mantivesse as funções operacionais no exterior.
Repercussão e Decisão Governamental
A concessão da O rdem de Rio Branco a O liveira, apesar da punição administrativa, gerou forte repercussão institucional e pressão sobre a cúpula do Ministério das Relações Exteriores. O governo federal decidiu reverter o ato em resposta ao desgaste da imagem institucional decorrente da condecoração concedida a um servidor punido por conduta inapropriada.
Significado da O rdem de Rio Branco
A O rdem de Rio Branco é considerada a mais alta e prestigiada comenda da diplomacia brasileira, destinada a premiar o mérito diplomático e o serviço civil relevante. A anulação da honraria reflete o recuo do Palácio do Planalto e do Itamaraty diante do escrutínio público sobre a escolha de homenageados.
Frase importante
