A Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians deu um passo importante no procedimento que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa de segurança Bear Security Ltda. durante a gestão do presidente Osmar Stabile.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (28) por Leonardo Pantaleão, presidente do órgão fiscalizador, foi determinada a mudança do rito do procedimento administrativo para o previsto no Estatuto Social do clube para casos de impeachment do presidente.
Na prática, a comissão entendeu que os elementos reunidos durante a investigação justificam o avanço da apuração por um caminho que pode resultar na destituição de Stabile. A decisão, porém, não significa que o presidente tenha sido condenado ou afastado do cargo. O processo ainda precisa seguir as etapas previstas no estatuto, com garantia de defesa.
Após a realização de diligências, a solicitação de documentos e esclarecimentos e a realização de audiência de instrução, a Comissão de Ética e Disciplina identificou circunstâncias que, em tese, podem se enquadrar em três hipóteses previstas no artigo 106 do Estatuto do clube.
1. Possível prejuízo ao patrimônio ou à imagem do clube
Segundo o documento, os elementos reunidos indicam a possibilidade de que serviços de segurança pagos pelo Corinthians tenham sido utilizados para atender a interesses particulares, inclusive de familiares de Osmar Stabile.
Caso essa hipótese seja confirmada, a situação poderia caracterizar o uso de recursos do clube para finalidades que não correspondem aos interesses institucionais.
2. Possível descumprimento das regras de contratação
O despacho afirma que não foram apresentados os três orçamentos exigidos pelo Estatuto Social para as contratações examinadas.
Também não teria sido demonstrada documentalmente a dispensa dessa exigência por meio de parecer e autorização do Cori (Conselho de Orientação), conforme previsto nas regras internas do clube.
3. Possível gestão irregular ou temerária
Outro ponto levantado é a ausência de comprovação da autorização da Polícia Federal para que a Bear Security exercesse atividades de segurança privada, apesar das diligências realizadas durante a apuração.
Para a comissão, as circunstâncias relacionadas à contratação e à manutenção dos serviços podem indicar, em tese, uma condução administrativa irregular ou temerária.
Próximos passos
O despacho estabelece prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento da intimação, para que Osmar Stabile apresente sua defesa em relação aos possíveis enquadramentos previstos no artigo 106 e indique as provas que deseja produzir.
Após o encerramento desse prazo, com ou sem manifestação da defesa, o processo deverá retornar para análise e encaminhamento das providências seguintes previstas no artigo 107, que detalha o rito específico do processo de destituição.
Entenda o caso
No começo de maio, o presidente do Corinthians, Osmar Stabile, voltou a ser alvo de um pedido de impeachment no Parque São Jorge. Um grupo de conselheiros e associados de oposição acusa o dirigente de cometer irregularidades administrativas na gestão, citando a contratação de empresas ligadas à área de segurança do clube.
Os autores solicitam a abertura de um processo de impeachment no Conselho Deliberativo por suposto descumprimento do Estatuto Social e possíveis infrações previstas na legislação esportiva e civil.
No documento, ao qual a reportagem teve acesso, conselheiros e associados citam a Mega Assessoria Operacional Ltda., empresa que teria prestado serviços ao clube sem vínculo contratual formal e que é investigada pelo Ministério Público de São Paulo.
O pedido também menciona a Bear Security Ltda., que, segundo o grupo de oposição, prestava serviços à família de Stabile antes de ser contratada pelo Corinthians e não possui regularização junto à Polícia Federal para atuar na área de segurança.
Os autores afirmam que o clube contratou a Mega Assessoria Operacional Ltda., ligada a Fernando José da Silva, apontado como gerente operacional do Corinthians e pessoa próxima à atual gestão.
Segundo o grupo, a contratação ocorreu sem contrato formal e sem aprovação prévia do Cori (Conselho de Orientação). Além disso, a empresa não teria regularização junto à Polícia Federal para prestar serviços de segurança armada, e as notas fiscais emitidas apresentariam irregularidades.
O documento sustenta que Osmar Stabile não solicitou autorização formal dos órgãos internos para a contratação da empresa. Os autores também afirmam que o presidente deu declarações públicas contraditórias sobre o caso ao negar vínculo formal com Fernando José da Silva, que, segundo eles, atuaria efetivamente no dia a dia do clube.
Já a Bear Security Ltda., de acordo com o pedido, foi criada recentemente e não possui a regularização necessária junto à Polícia Federal para prestar serviços de segurança. Além disso, a empresa teria atendido a família de Stabile antes da posse do dirigente.
Segundo o documento, a Mega recebeu cerca de R$ 676 mil do Corinthians por meio de três notas fiscais. Já a Bear Security teria recebido R$ 586.987,65.
Os autores alegam que Osmar Stabile violou o Estatuto Social do Corinthians pela ausência de aprovação do Cori, supostas irregularidades no processo de contratação e falta de formalização contratual adequada.
O documento também aponta indícios de gestão temerária, falta de diligência administrativa, possível conflito de interesses e falta de transparência.
Ao fim do pedido, os conselheiros solicitam a abertura e o processamento do impeachment de Osmar Stabile, a comunicação dos fatos ao Ministério Público de São Paulo e a realização de uma auditoria independente nas contas do clube.
