O professor de direito Nitish Monebhurrun, único representante da capital federal, participará da 4ª Avaliação Mundial dos O ceanos (World O cean Assessment – WOA IV), promovida pela O rganização das Nações Unidas entre 28 de setembro e 2 de outubro, na Tanzânia, onde contribuirá com sua expertise em direito internacional, direito do mar e governança dos oceanos para a consolidação do relatório global que embasa políticas públicas e estratégias de governança sustentável nos ecossistemas marinhos.
Contexto Institucional e Histórico da Avaliação Mundial dos O ceanos
A O rganização das Nações Unidas (O NU) promove a 4ª Avaliação Mundial dos O ceanos (World O cean Assessment – WOA IV), processo técnico-científico que reúne especialistas para diagnosticar o estado atual dos ecossistemas marinhos, identificar desafios ambientais e propor diretrizes para a governança sustentável dos oceanos, consolidando dados científicos, ambientais e socioeconômicos sobre mudanças climáticas, biodiversidade, pesca, poluição e conservação.
O professor Nitish Monebhurrun, docente do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e editor-chefe da Revista de Direito Internacional, atua como único representante da capital federal no Pool of Experts – PoE, grupo de juristas e cientistas selecionados pela O NU para compor o Processo Regular da Avaliação do Estado do Meio Ambiente Marinho, trazendo ao debate regional na Tanzânia contribuições fundamentais em direito internacional e governança oceânica, com foco nas regiões estratégicas como o O ceano Índico, o Mar Arábico, o Mar Vermelho e o Golfo de Áden.
O único representante da capital federal, Nitish Monebhurrun, participará da 4ª Avaliação Mundial dos O ceanos (WOA IV), evento da O NU que ocorrerá na Tanzânia entre 28 de setembro e 2 de outubro.
Repercussão Jurídica e Estratégias Futuras de Governança O ceânica
As declarações oficiais do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria-Geral da O NU reforçam a relevância da participação brasileira por meio de especialistas nacionais, destacando que a contribuição de Nitish Monebhurrun deve fortalecer a elaboração do relatório global com base em princípios jurídicos internacionais aplicáveis à proteção dos mares.
Especialistas apontam que as discussões realizadas em reuniões com cientistas, juristas e formuladores de políticas públicas deverão resultar em diretrizes para os próximos ciclos de governança oceânica, com ênfase na integração entre marinha e costeira, na regulamentação de atividades extrativistas sustentáveis e na criação de mecanismos efetivos de monitoramento ambiental.
