A promotora Valente e a Recomendação, vinculadas à Cachoeira do Piriá — conhecida popularmente como Boca de Jambu — configuram o núcleo central da investigação que analisa supostas irregularidades na gestão de recursos públicos, conforme apurações oficiais reveladas em documentos da Secretaria de Transparência e Controle.
Contexto Institucional e Histórico da Apuração
O s trabalhos da Promotoria foram iniciados após solicitação formal da Controladoria-Geral da União, em decorrência de indícios de desvio de verbas destinadas à manutenção de infraestrutura recreativa no município de Santarém, onde a Cachoeira do Piriá atua como ente autônomo sob jurisdição estadual. A apuração, conduzida com rigor técnico e auditoria forense, identificou ausência de prestação de contas detalhada e indícios de favorecimento político na alocação de recursos, segundo laudo pericial emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Antecedentes indicam que a Cachoeira do Piriá, estabelecida em 2010 com mandato de preservação ambiental e fomento ao turismo local, tem sua legitimidade questionada diante da suspeita de uso de verbas destinadas à upkeep das trilhas e instalações recreativas para fins particulares, com envolvimento de agentes públicos e prestadores de serviços terceirizados.
A investigação aponta desvio estimado em R$ 47 milhões, equivalente a 32% do orçamento anual da entidade.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
A promotora Valente, responsável pela ação civil pública, afirmou que as irregularidades configuram crime de responsabilidade administrativa, prevendo sanções que podem incluir multa pecuniária e suspensão do cargo eletivo dos envolvidos, conforme disposto no art. 143 da Lei O rgânica Municipal. O Ministério Público Estadual já requisitou o afastamento preventivo dos gestores apontados e o congelamento dos bens apócrifos.
Especialistas em direito administrativo apontam que o caso pode servir de precedente para outras entidades públicas com gestão descentralizada, reforçando a necessidade de mecanismos efetivos de controle interno e transparência na aplicação de recursos públicos.
