Manuel Severino Silva dos Santos, porteiro de 53 anos, concluiu a desocupação da Favela do Moinho na terça-feira (15/9), encerrando uma ocupação de duas décadas na região central de São Paulo, após a execução da fase final do plano de reassentamento que beneficiou 851 famílias cadastradas em parceria entre o governo estadual e o federal.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
O encerramento simbólico da Favela do Moinho ocorre após 20 anos de ocupação e beneficia 851 famílias cadastradas em plano coordenado entre governos estadual e federal.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos Políticos
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Atenção / Ponto Crítico
O descumprimento das garantias de auxílio-moradia mensal pode acarretar multa administrativa e suspensão dos benefícios previstos no contrato habitacional.
