Na manhã de quinta-feira (10/9), a Petrobras reverteram o reajuste anunciado na véspera, retirando do preço da gasolina a atualização prevista para as distribuidoras e adotando desconto de R$ 0,63 por litro, fruto da redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.358/2026 e vigente no Diário O ficial da União. O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro ao combustível, ampliando o apoio direto às distribuidoras em um cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo e da moeda.
Contexto Institucional e Normativo da Desoneração
A decisão da estatal foi formalizada em comunicado publicado em seu portal institucional, após a divulgação oficial da MP que reduziu as contribuições sociais sobre o combustível, com a base legal respaldada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. A alteração no preço final para as distribuidoras reflete a somatória de duas variações: a extinção do subsídio de R$ 0,44 por litro e a queda de R$ 0,63 decorrente da desoneração tributária, resultando em um benefício líquido à cadeia produtiva.
O cenário macroeconômico tem sido marcado pela pressão inflacionária e pela necessidade de equilíbrio fiscal, com o governo optando por estender temporariamente o subsídio para mitigar impactos no setor logístico e evitar repasses abruptos aos consumidores finais, enquanto a Petrobras ajusta sua política em consonância com o novo arcabouço tributário vigente.
A desoneração tributária resultará em economia de R$ 0,63 por litro para as distribuidoras de gasolina.
Repercussão Setorial e Perspectivas Futuras
A prorrogação do subsídio de R$ 0,44 por litro por 30 dias foi confirmada pelo Ministério da Economia, garantindo continuidade no repasse direto às refinarias e postos, medida que visa preservar a estabilidade dos preços no mercado interno diante da recuperação lenta da demanda global por petróleo.
Especialistas apontam que a combinação de desoneração tributária e manutenção do subsídio pode reduzir o custo final do litro em até 75% em comparação com os níveis pré-MP, mas alertam para a necessidade de monitoramento contínuo das variações internacionais do barril e do câmbio.
