Na quarta-feira (30/9), dois cachorros da raça Pastor Belga Malinois foram resgatados em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, após denúncia de vizinhos que documentaram episódios de violência contra os animais, com a intervenção da Polícia Civil local garantindo seu socorro e o início de protocolos de reabilitação.
Apuração e Contexto da Denúncia
A apuração conduzida pela Divisão de Polícia de Investigação Criminal (DPIC) de Ubatuba confirmou que os cães eram mantidos em condições insalubres e submetidos a maus-tratos físicos, com registros de agressões documentadas em vídeos e áudios obtidos por moradores da região, conforme relatado no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil.
Antecedentes indicam que o tutor dos animais, identificado como um indivíduo com histórico de uso de substâncias entorpecentes, teria agredido os cães em momentos de descontrole, conforme apurado nos laudos periciais preliminares e no depoimento do próprio suspeito à autoridade competente.
Dois cachorros da raça Pastor Belga Malinois foram apreendidos em Ubatuba após denúncia de vizinhos que registraram abusos físicos contra os animais.
Repercussão Institucional e Procedimentos de Reabilitação
A Polícia Civil de Ubatuba informou que o caso está sob análise do Ministério Público para eventual responsabilização penal, com base no Artigo 1º da Lei nº 13.431/2017, que tipifica o crime de maus-tratos a animais domésticos.
O s cães serão encaminhados ao Protetorado de Proteção Animal (PPA) para avaliação veterinária especializada, com acompanhamento contínuo para garantir sua recuperação física e psicológica, enquanto o processo investigativo sigue sob sigilo para preservar a integrity da apuração.
