O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a licença para a instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, da empresa canadense Belo Sun, localizado em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, devido à necessidade de adequação rigorosa às condicionantes ambientais e à avaliação dos impactos sobre comunidades indígenas, em um contexto já marcado pelos efeitos da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Contexto Institucional e Procedimentos Jurídicos
Ponto de Destaque
Mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos serão armazenados em uma barragem localizada a apenas 1,5 quilômetro do rio Xingu, segundo os planos da empresa.
Repercussão Técnica e Desafios Ambientais
Atenção / Ponto Crítico
A suspensão permanecerá até que a empresa comprove o cumprimento integral das condicionantes ambientais e realize consultas efetivas às populações indígenas afetadas.
