Após as eleições para deputado estadual, deputado federal ou distrital, senador, governador e presidente da República, a Justiça Eleitoral realiza a diplomação para atestar que os eleitos são aptos a exercer seus cargos até 18 de dezembro. Esse procedimento consiste na entrega de documentos que certificam a legitimidade da escolha do eleitorado e habilitam o candidato a tomar posse.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ou pelos representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais e juntas eleitorais, dependendo do caso. No documento constam o nome do candidato, o partido, a função para a qual foi eleito ou a condição de suplente, podendo incluir outros dados a critério do juiz ou tribunal.
Sem a diplomação não é possível realizar a posse no cargo. A partir de 2027, o presidente e seu vice serão empossados no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia seguinte.
