A Prefeitura de Belém determinou o embargo imediato de uma obra de grande porte realizada nas proximidades da praia do Vai Quem Quer, na ilha de Cotijuba. A ação foi desencadeada após fiscalização da Secretaria Executiva de Licenciamento, que verificou que o empreendimento não possuía alvará de construção, resultando na autuação do responsável e na solicitação de paralisação dos serviços.
A medida foi confirmada pela gestão municipal em resposta ao Estado do Pará Online (EPOL), que havia divulgado reportagem sobre o avanço da estrutura próxima à praia. De acordo com a Prefeitura, o auto de infração e o documento de embargo foram entregues ao encarregado da obra, e o proprietário foi formalmente notificado sobre a interdição.
Diante da falta de licença para a construção, o responsável deverá pagar uma multa no valor de 1.500 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), conforme informado pela administração municipal.
O município anunciou ainda que outras irregularidades serão apuradas. Entre os pontos em investigação estão uma possível ocupação irregular de área de uso comum e eventuais infrações ambientais relacionadas à intervenção.
A delimitação da área da praia será analisada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU), enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ficará responsável por apurar os aspectos ambientais da construção.
