O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decretou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de O liveira Filho, ex-procurador do INSS, que encontrava-se detido desde novembro de 2023 pela Polícia Federal no âmbito da O peração Sem Desconto, com imposição de tornozeleira eletrônica e restrições condicionais à liberdade.
Contexto Investigativo e Determinação Judicial
Ponto de Destaque
A soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de O liveira Filho, ex-procurador do INSS, marca o fim da prisão preventiva em caso que desvendou esquema milionário de desvio de recursos previdenciários.
Repercussão Legal e Desdobramentos Futuramente
Atenção / Ponto Crítico
A nona revisão do benefício concedido por meio da Contag poderá gerar nova denúncia e acionar medidas penais complementares contra os envolvidos.
