No calor da temporada eleitoral, a desinformação circulou com a velozidade de uma chama em dia de vento seco, ao insinuar que Flávio Bolsonaro pretendeu retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil, embora o projeto de lei que originou essa narrativa tenha sido arquivado há mais de 15 anos e não tenha sequer sido retomado por ele.
Contexto Histórico e Legislativo da Proposta
Ponto de Destaque
O título de Padroeira do Brasil permanece garantido pela Lei nº 6.802/1980, que declara feriado nacional em sua homenagem.
Repercussão Política e Jurídica da Desinformação
Atenção / Ponto Crítico
A afirmação de que o Brasil seria 'do Senhor Jesus Cristo' violaria o princípio da laicidade constitucional e poderia ensejar ação judicial por violação ao artigo 5º inciso X da Constituição Federal.
