Na esteira do segundo turno da eleição presidencial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), pretende promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada 6 × 1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas em duas etapas de 14 meses, com o governo articulando a votação final na quarta‑feira (14) e prevendo um ato oficial para celebrar a aprovação.
Contexto Institucional e Procedimentos Legislativos
Ponto de Destaque
A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em duas etapas de 14 meses sem diminuição salarial.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
Caso a PEC seja aprovada nesta quarta‑feira (14), a promulgação deverá ocorrer ainda esta semana, sob pena de atraso na agenda eleitoral do governo.
