Deputada denuncia avanço do EaD em substituição ao Some e Somei no interior do Pará: entenda os detalhes da apuração

A deputada estadual reeleita Lívia Duarte (PSOL) formalizou denúncia contra a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em razão da instalação do Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP) em comunidades do interior do estado, que seriam atendidas historicamente pelo Sistema de O rganização Modular de Ensino (SOME) e pelo SOME Indígena (SOMEI). Segundo a parlamentar, moradores, profissionais da educação e movimentos sociais relataram o avanço da implantação do sistema, especialmente nos municípios do sul do Pará, onde as localidades enfrentam desafios estruturais de acesso à energia elétrica e à internet, fatores que, na avaliação da deputada, podem comprometer a frequência escolar e aumentar o risco de evasão.

A iniciativa do CEMEP prevê a utilização de recursos tecnológicos para oferta de ensino a distância (EaD), com o fornecimento de 1.650 kits da Starlink pela empresa contratada pelo governo do Pará em um acordo estimado em R$ 340 milhões, com duração prevista de cinco anos. A primeira etapa do projeto contempla o atendimento a 898 escolas, segundo informado pela parlamentar, que questiona a transparência na execução do contrato e nos critérios para definição das comunidades beneficiadas. Lívia Duarte protocolou ofício à Seduc para obter esclarecimentos sobre a base legal da medida, a abrangência da instalação dos equipamentos e o papel dos professores nas novas unidades.

Diante da ausência de resposta oficial por parte da Seduc, a reportagem constatou que as discussões sobre o futuro do modelo educacional no interior do Pará permanecem em aberto. A deputada reforça que substituir o professor presencial por dispositivos tecnológicos sem diálogo com as comunidades configura risco à garantia constitucional do direito à educação. O cenário exige atenção especial às especificidades territoriais e culturais das regiões atendidas, onde o acesso à infraestrutura básica ainda é limitado. As autoridades envolvidas estão acompanhando os desdobramentos do tema apurado, conforme confirmado por órgãos oficiais, enquanto medidas institucionais e regulatórias permanecem em curso sob monitoramento contínuo.