Na terça‑feira, 1º de setembro de 2024, o Senado Federal aprovou a indicação de Rodrigo Pacheco, ex‑presidente da Casa, para integrar o Tribunal de Contas da União, substituindo Bruno Dantas na vaga deixada pela última renúncia.
Contexto Institucional e Histórico da Indicacao
A votação, realizada em sessão plenária, registrou 63 votos favoráveis e quatro contrários, consolidando o aval legislativo ao candidato indicado pelo então presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), que atuou na articulação favorável ao nome de Pacheco.
A indicação segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser submetida a novo exame nos próximos dias, com previsão de conclusão ainda nesta semana, segundo interlocutores alinhados ao senador mineiro.
O TCU passará a contar com mais um ministro que já acumulou experiência como presidente da Mesa Diretora do Senado.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Renan Calheiros, ex‑presidente do Senado e relator da indicação, destacou que Pacheco possui "incontáveis atributos" que se revelarão valiosos para o exercício das funções de controle externo da Corte.
O governo do presidente Lula sinaliza apoio à indicação, embora ainda aguarde a confirmação final da Câmara para formalizar a composição do colegiado.
