Em preparação para o domingo de eleições (4/10), escolas públicas e particulares do Distrito Federal designadas como locais de votação suspenderão as aulas nesta sexta-feira (2/10) e, caso haja segundo turno, também em 23/10, enquanto profissionais da administração eleitoral iniciarão atividades às 7h para receber as urnas eletrônicas.
Contexto Institucional e Dispositivo Legal da Suspensão Letiva
A Secretaria de Educação do Distrito Federal, por meio de decreto publicado no Diário O ficial do DF (DODF) na última segunda-feira (21/9), estabeleceu que as unidades escolares — públicas da rede estadual e particulares conveniadas — que forem requisitadas como zonas eleitorais suspenderão as atividades letivas nas datas de 2 de outubro, referente ao primeiro turno das eleições, e 23 de outubro, caso se confirme a realização do segundo turno em outubro.
As instituições não selecionadas para abrigar urnas deverão manter seu calendário escolar regular, com a continuidade das aulas conforme o cronograma vigente, conforme determina o texto oficial citado no DODF.
O expedição do material eleitoral, composta por mais de 6 mil urnas eletrônicas, será realizada com o envolvimento das equipes administrativas designadas para atuar nas escolas selecionadas, que deverão estar presentes no local a partir das 7 horas da manhã, conforme orientação normativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Mais de 6 mil urnas eletrônicas serão lacradas e distribuídas para as escolas do Distrito Federal destinadas ao processo eleitoral.
Repercussões Administrativas e O rientações para Reposição Letiva
A Secretaria de Educação informa que as aulas suspendidas na rede pública serão repositadas conforme diretrizes técnicas definidas pela pasta, garantindo a integridade curricular sem prejuízo ao cronograma escolar.
Na rede privada, cada instituição definirá seus próprios mecanismos de reposição, observando a autonomia pedagógica prevista no regimento escolar e sem previsão legal compulsória.
Profissionais da administração eleitoral continuarão em exercício durante o período de preparação das urnas, com jornada mantida e horário fixado para início das atividades às 7h.
