Na quarta-feira (30/9), uma viatura descaracterizada da Polícia Civil do Distrito Federal ultrapassou o comboio da escolta da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Estrada Parque da Cidade (EPTG), conforme registrado em vídeo por um motorista e confirmado pelas instituições policiais, durante a cerimônia de apresentação de 242 novos veículos incorporados à frota da PMDF, que serão empregados no policiamento eleitoral a partir deste fim de semana.
Contexto Institucional e Procedimental da O corrência
A PCDF informou que a viatura, identificada como um Nissan Versa prata, seguia em diligência e acionou o rotor light e a sirene para sinalizar sua identificação aos agentes da escolta, composta por uma motocicleta e duas viaturas da PMDF, transitando em velocidade elevada durante a apresentação oficial dos novos equipamentos adquiridos para o policiamento eleitoral.
A apuração revelou que a conduta configurou infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vedado ultrapassar veículos em movimento pertencentes a cortejos ou formações militares, mesmo com o uso de sinais sonoros e luminosos de identificação oficial.
O incidente ocorreu durante cerimônia de entrega de 242 novos veículos da PMDF destinados ao policiamento ostensivo nas eleições, sob risco iminente de colisão grave com agentes e cidadãos no comboio.
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Repercussão Jurídica e Institucional.
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A PMDF confirmou que os policiais realizavam a escolta das novas viaturas como parte da cerimônia de apresentação realizada na quarta-feira (30/9), sem manifestação específica sobre o incidente da PCDF, que permanece sob análise interna., Especialistas em direito administrativo e trânsito apontam que a infração pode ensejar notificação formal, multa administrativa ou até abertura de processo disciplinar interno à PCDF, dependendo da avaliação da autonomia funcional e da intenção declarada., alerta, A PCDF deve apresentar esclarecimentos formais à PMDF e ao órgão competente em até 15 dias para evitar sanção administrativa prevista no Regimento Interno da corporação., citacao,[object O bject].
