O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recuperou cerca de R$ 10 milhões por meio de acordos com investigados envolvidos em sonegação de impostos e fraudes financeiras, recursos que serão aplicados na primeira etapa da revitalização do Palácio das Artes, especificamente no Grande Teatro Cemig, após a conclusão da licitação para escolha da empresa executora.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A ação do MPMG parte da atuação de promotores de Justiça no combate à sonegação de impostos e a fraudes financeiras, que resultou na recuperação de verbas destinadas ao erário público. Segundo a promotora de Justiça Janaína Dauro, coordenadora do Centro de Apoio O peracional das Promotorias de Justiça de Defesa da O rdem Econômica e Tributária (Caoet), os recursos obtidos nesses acordos podem ser direcionados a projetos de interesse coletivo, como a revitalização do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
Além da recuperação financeira, o MPMG firmou parcerias com o Governo de Minas, a Fundação Clóvis Salgado, a Secult-MG e a Plataforma Semente para formalizar a destinação desses recursos à reforma do complexo cultural, que há quase 30 anos não recebe intervenção de grande porte.
Section2Subtitle.
Section2Paragraphs.
A reforma prevê a modernização da infraestrutura elétrica, adequação de acessibilidade e segurança, restauro do piso do palco e das plateias, substituição dos carpetes e preservação das características arquitetônicas do espaço tombado pelo Iepha-MG e pelo município de Belo Horizonte. A diretora da Belarq Arquitetura e Urbanismo, Du Leal, ressalta que o trabalho no piso exige técnicas especializadas para requalificar o material sem perder sua cor natural e integridade histórica.
Após o incêndio ocorrido em abril de 1997, que destruiu parte do teto, cadeiras e equipamentos do Grande Teatro, uma mobilização coletiva permitiu a reconstrução do local concluída em julho de 1998. Agora, com os recursos recuperados pelo MPMG, a iniciativa busca transformar o legado desse desastre em oportunidade para avançar na preservação do patrimônio cultural e na qualidade dos serviços oferecidos ao público.
