A partir desta sexta‑feira, 28 de agosto, o Brasil inicia a campanha eleitoral de 35 dias em que todas as emissoras de rádio e televisão aberta são obrigadas a ceder parte da grade para propaganda eleitoral gratuita dos candidatos, com blocos de 12 minutos e 30 segundos destinados aos postulantes à Presidência, distribuídos de forma que 90 % do tempo seja alocado proporcionalmente ao peso eleitoral dos partidos e os 10 % restantes distribuídos igualmente entre os candidatos.
Contexto Institucional e Histórico da Regulação Eleitoral
Ponto de Destaque
O presidente Lula recebeu 5 minutos e 31 segundos de propaganda eleitoral gratuita, representando aproximadamente 44 % do total disponível para candidatos a presidente.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos Políticos
Atenção / Ponto Crítico
O s blocos eleitorais serão exibidos até 22 de setembro; qualquer descumprimento da quota mínima diária prevista sujeita multa administrativa.
