Quatro instituições do Ministério Público firmaram na última sexta‑feira, em Belém, um acordo de cooperação de 24 meses para combater o assédio eleitoral e salvaguardar a liberdade de voto no Pará durante o ciclo eleitoral de 2026.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A parceria envolve o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT‑8) e o Ministério Público do Pará (MPPA), que uniram esforços para enfrentar a crescente onda de intimidação política nas corporações de trabalho. O documento, assinado em 21 de setembro, prevê troca permanente de informações, monitoramento conjunto das denúncias e ações coordenadas de prevenção ao longo do período eleitoral.
Nos últimos quatro anos, a denúncia de assédio eleitoral escalou de forma alarmante: em 2022 foram registrados 3.371 casos, valor que representa 1.439,7% a mais que os 219 registros observados em 2018, evidenciando a necessidade urgente de medidas estruturadas para proteger os trabalhadores contra pressões e coações durante o processo eleitoral.
