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MPT aciona Meta na Justiça por conteúdos que incentivam demissões por voto

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 20:41
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MPT aciona Meta na Justiça por conteúdos que incentivam demissões por voto
Fatos Rápidos da Notícia
  • MPT processa Meta para remover conteúdos que incentivam demissões por voto em até 24 horas
  • Ação pede indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos
  • Denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam 1.459 registros no país
Resumo Editorial

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra a Meta, proprietária do Instagram, Facebook e Threads, exigindo a remoção de publicações que incentivam a perseguição e demissão de trabalhadores com base em posicionamentos políticos. O órgão também solicita indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A ação foi apresentada nesta quinta-feira (29) ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, por sete procuradores do Trabalho. O MPT pede que a empresa retire esse tipo de conteúdo das três redes sociais no prazo máximo de 24 horas. O objetivo é atingir publicações que orientem empresários a investigar a atividade de funcionários nas redes sociais, expor trabalhadores, negar contratações ou promover demissões por causa de suas opiniões e escolhas eleitorais.

Os procuradores apontam que a circulação desse material ganhou força após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Segundo o MPT, perfis passaram a estimular empregadores a procurar sinais de apoio ao presidente entre funcionários para usar essas manifestações como justificativa para punições profissionais. A ação questiona ainda o funcionamento dos mecanismos de recomendação das plataformas, como a aba Explorar e os vídeos sugeridos, que podem ampliar a circulação de conteúdos discriminatórios.

Embora o pedido seja urgente, a audiência inicial do processo foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. A Meta informou à Agência Brasil que não comentaria o caso.

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