Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de Augusto Boal e Mário Lago obtiveram vitória judicial em ação movida contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo. O processo envolve o uso indevido de músicas dos artistas em uma aula paga do curso Clube Antifeminista, divulgada no YouTube e no Instagram.
Segundo a ação, a deputada e a livraria teriam conseguido autorização para utilizar as obras alegando uma finalidade diferente da efetivamente aplicada. Os artistas alegaram que as canções foram empregadas em uma “aula magna” com caráter comercial e conteúdo político-ideológico distinto do inicialmente informado.
Entre as canções citadas no processo estão Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis. A sentença, assinada em 23 de outubro de 2026, concluiu que a permissão para uso em um contexto específico não autoriza a aplicação da obra em outra finalidade, especialmente se comercial ou promocional.
A juíza responsável pela decisão determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, valor global, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento de 884 vendas do curso na plataforma Cursology. Foi estabelecido ainda o pagamento de US$ 80,27 obtidos com a monetização de um vídeo no YouTube.
Ao justificar a condenação, a magistrada afirmou que o uso das obras em um contexto político-ideológico oposto às convicções dos autores, aliado ao anúncio público de suposta anuência dos artistas, violou a integridade imaterial das criações e a honra subjetiva e objetiva dos compositores e sucessores.
