Carregando...
Voltar para a página inicial
Política

Governo Lula acelera pautas no Congresso antes da renovação legislativa

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 04:01
Ouvir NotíciaRecurso Beta

Locução neural da Yumi IA em português

0:000:00
Governo Lula acelera pautas no Congresso antes da renovação legislativa
Fatos Rápidos da Notícia
  • Governo Lula busca aprovar pautas prioritárias antes da renovação do Congresso
  • PEC da Segurança Pública está pautada para terça-feira (3) no Senado
  • Oposição tentou incluir redução da maioridade penal na PEC
Resumo Editorial

Após vencer as eleições, a gestão federal busca aprovar propostas prioritárias no Legislativo com a composição atual, incluindo a PEC da Segurança Pública, indicação ao STF e marco da inteligência artificial, antes que a nova bancada de oposição assuma o Congresso.

Uma semana depois da vitória nas urnas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus articuladores no Palácio do Planalto e lideranças no Congresso para acelerar a tramitação de pautas prioritárias antes da renovação do Legislativo, que deve reforçar as bancadas de oposição. A primeira tarefa é aprovar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (3), com objetivo de votação em dois turnos no mesmo dia.

A votação da PEC havia sido retirada da pauta em 15 de outubro, às vésperas da eleição, devido à tentativa da oposição de incluir a redução da maioridade penal na proposta. Paralelamente, articuladores avaliam a indicação de um nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a saída de Luís Roberto Barroso; o presidente sinalizou interesse no advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome não está pacificado no Senado, onde aliados sugerem Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e ministro do TCU, como alternativa com maior aceitação. A gestão federal também pretende aprovar o marco regulatório da inteligência artificial, já aprovado pelo Senado e pendente de chancela na Câmara, além da regulamentação concorrencial das big techs e o projeto de lei orçamentária anual para 2027, que já foi enviado e precisa de ajustes após as promessas de campanha.

Verificação Editorial Giro Mix News

Conteúdo apurado, sintetizado e verificado com a inteligência editorial Yumi IA.

Conhecer Yumi IA →
Feedback anônimo dos leitores

Notícias Relacionadas

RÁDIO WEB

GiroMix Rádio