Clariana Barão, candidata do Democracia Cristã (DC) à Presidência, defende a regulamentação específica das redes sociais para menores de 16 anos, em resposta a dados alarmantes de gravidez precoce e à exposição indiscriminada de conteúdos sexualizados a crianças e adolescentes.
Contexto Institucional e Dados Sociais que Justificam a Proposta
Ponto de Destaque
Em 2023,38 crianças entre 10 e 14 anos deram à luz no Brasil, sendo duas menores de 10 anos.
Repercussão Política e Desafios na Implementação da Regulação
Atenção / Ponto Crítico
A regulamentação proposta deverá ser submetida à análise constitucional até o final do mandato presidencial em 2026.
