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TJDFT autoriza ciclovia em condomínio de Sobradinho após recurso contra moradora

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 11:27
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TJDFT autoriza ciclovia em condomínio de Sobradinho após recurso contra moradora
Fatos Rápidos da Notícia
  • O Condomínio Alto da Boa Vista afirma que a ciclovia estava prevista no projeto desde 2011 e atende ao interesse coletivo.
  • Uma moradora contesta a obra e denuncia rachaduras na residência após escavações realizadas a cerca de 30 centímetros do imóvel.
  • Um laudo técnico identificou trincas na residência e alerta para o risco de erosão na área das obras.
Resumo Editorial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu permitir a construção de uma ciclovia no Condomínio Alto da Boa Vista, revertendo proibição obtida por uma residente em primeira instância. A administração defende que a obra estava prevista desde 2011 e serve ao interesse coletivo, enquanto a moradora alega danos estruturais na casa e impactos ambientais em área de preservação.

A administração do Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho (DF), afirmou que a ciclovia alvo de disputa judicial desde 2022 estava prevista no projeto de urbanização e mobilidade do empreendimento desde 2011 e atende ao interesse coletivo. Segundo a gestão, a obra foi autorizada pela Justiça e os investimentos em infraestrutura foram apresentados aos condôminos em Assembleia Geral Ordinária.

A construção é contestada por uma moradora que comprou o terreno em 2019 e diz ter verificado os projetos antes do fechamento do negócio. Ela denuncia que escavações realizadas a cerca de 30 centímetros do imóvel provocaram rachaduras nas paredes e no piso da casa, além de sinais de movimentação do solo. Um laudo técnico identificou trincas na residência e no muro de divisa, além de uma rachadura de aproximadamente três milímetros na parede da varanda, que se estendia até o piso, e alertou para o risco de erosão na área das obras.

A ciclovia está prevista para passar por uma Área de Preservação Permanente localizada ao lado e nos fundos da residência. Em julho de 2025, a moradora conseguiu decisão favorável em primeira instância que proibiu a obra no trecho. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou a sentença e autorizou a construção, entendendo que a obra é uma benfeitoria útil que contribui para a mobilidade dos moradores. A decisão ainda cabe recurso.

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Tags:ciclovia

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