Um relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou graves violações de direitos humanos em duas unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, conhecido como Complexo de Americano, na Região Metropolitana de Belém. O documento, com cerca de 120 páginas, é resultado de inspeções realizadas em abril nas Unidades de Custódia e Reinserção 3 e 5 (UCR 3 e UCR 5) e reúne fotografias, depoimentos e denúncias.
Entre as irregularidades encontradas, os fiscais identificaram água escura e amarelada consumida pelos presos, marmitas azedas e alimentos armazenados no chão. O levantamento também registrou calor intenso nas celas, esgoto a céu aberto, produtos de higiene vencidos e falta de colchões adequados.
O documento destaca a precariedade da assistência médica, com apenas um médico para aproximadamente 1,3 mil detentos na UCR 3 e atendimento mensal. Foram relatados casos de tuberculose ativa em celas compartilhadas, ausência de medicamentos e internos aguardando cirurgias por anos.
O relatório apresenta 90 recomendações destinadas a 21 autoridades e órgãos públicos, incluindo a desativação definitiva da UCR 5 devido à violência térmica. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, afirmou que o Ministério Público Federal acolheu as recomendações e abriu um procedimento administrativo para acompanhar as medidas.
