O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que o projeto de lei que moderniza as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovado em maio de 2025 na Câmara dos Deputados, deve avançar para votação no Senado após as eleições, após compromisso pessoal do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de acelerar sua tramitação.
Contexto Institucional e Histórico da Modernização das Concessões
Ponto de Destaque
O projeto busca eliminar obstáculos jurídicos e operacionais que atrasam investimentos em infraestrutura, com potencial para gerar R$ 150 bilhões em novos empreendimentos até 2035.
Repercussão Jurídica e Estratégia Parlamentar para Tramitação
Atenção / Ponto Crítico
O projeto deve ser votado em plenário no Senado até 30 de novembro de 2025, sob pena de estagnação que atrasaria repasses financeiros previstos em contratos vigentes.
