A Polícia Federal afirmou que o Banco de Brasília (BRB) confiou “cegamente” em planilhas elaboradas pelo Banco Master e “desembolsou bilhões de reais na aquisição de carteiras de crédito sem promover verificações mínimas acerca da origem, existência, validade e exigibilidade dos ativos negociados”.
A PF indiciou, nesta quarta-feira (28/10), 15 pessoas, incluindo Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, por gestão fraudulenta e outros crimes (veja lista abaixo).
Segundo as investigações da PF, o Master vendeu ao BRB ativos que somam R$ 17,5 bilhões, dos quais ao menos R$ 12,2 bilhões “correspondem a créditos comercializados sem a devida comprovação de sua existência”.
A corporação descreve que, de um lado, estava o Master “imerso em grave crise de liquidez, cujos diretores recorreram à manipulação de registros e bases de dados para representar, em planilhas eletrônicas do software Excel, créditos inexistentes”. Os créditos “ficticiamente representados nas planilhas serviram como base para a geração de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) desacompanhadas de documentação idônea apta a demonstrar a existência dos respectivos créditos subjacentes”.
“O conjunto dos elementos reunidos indica, assim, um mecanismo que compreendia a criação de créditos fictícios em planilhas eletrônicas, seu registro na B3 e formalização por meio da emissão de CCBs correspondentes, conferindo aparência de legitimidade a operações que não encontravam respaldo na realidade econômica subjacente”, declarou a PF.
Na outra ponta dos negócios estava o BRB, classificado pela PF como “um parceiro comercial que, em descumprimento de deveres regulatórios e renunciando às próprias salvaguardas contratuais, desembolsou bilhões de reais na aquisição de carteiras de crédito sem promover verificações mínimas acerca da origem, existência, validade e exigibilidade dos ativos negociados”.
“Ao confiar cegamente nas Planilhas Excel encaminhadas pelo Banco Master como representação dos créditos negociados a Diretoria do Banco de Brasília abdicou, na prática, dos três principais mecanismos de controle da operação relativa à cessão de créditos consignados de pessoas físicas: a verificação dos lastros, a conferência das averbações e a conciliação dos repasses financeiros”, destacou a PF.
As investigações ainda apontaram um “padrão recorrente de neutralização dos mecanismos de controle e governança” do BRB que consiste no fracionamento das operações para que não fossem submetidas ao Conselho de Administração (Consad). As operações foram divididas em até R$ 750 milhões, valor a partir do qual o negócio deve ser analisado pelo colegiado.
Ainda segundo a PF, o BRB pagou R$ 7,6 bilhões antes mesmo da emissão de pareceres técnicos sobre a compra das carteiras de crédito do Master. E outros R$ 7 bilhões foram objeto de aprovações e pagamentos quando alertas prudenciais já tinham sido formalmente comunicados à alta administração.
Veja os núcleos descritos pela PF, os indiciados e os crimes apontados:
Chamado núcleo Estratégico e Liderança do Banco Master
Núcleo Operacional e Estruturação de Empresas de Fachada
Núcleo de Comando e Cúpula do BRB
Núcleo da Diretoria Colegiada (Dicol) do BRB
