A Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25 de setembro e efetiva imediatamente, institui a proibição total da exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no Brasil, desencadeando uma crise financeira e jurídica sem precedentes para o futebol nacional, diante da dependência estrutural de receitas derivadas desse segmento do mercado.
Contexto Institucional e Desdobramentos Financeiros da Proibição
Ponto de Destaque
Em 2025, R$ 1,03 bilhão em patrocínios de apostas representavam 33% das receitas comerciais dos clubes da Série A e 7,2% da receita total do futebol brasileiro.
Repercussões Jurídicas e Estratégias de Adaptação
Atenção / Ponto Crítico
O s clubes têm até 25 de outubro para adequar contratos vigentes à nova regulamentação ou enfrentar sanções por descumprimento contratual previstas na própria MP.
