O Ministério do Planejamento e O rçamento elevou, nesta quinta-feira (24/9), a projeção do déficit primário do governo federal em 2026 de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, numa revisão que incorpora o reajuste do Bolsa Família e o recalculado das despesas previdenciárias, refletindo uma deterioração de R$ 28,9 bilhões nas contas públicas.
Contexto O rçamentário e Aprovação da Medida
A atualização da projeção do déficit primário foi formalizada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao quarto bimestre de 2026, documento técnico que consolida as receitas previstas, as despesas consolidadas e os impactos fiscais decorrentes de políticas sociais e previdenciárias. A inclusão do reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família, estimado em R$ 5,8 bilhões, foi integrada ao orçamento após a atualização das previsões de receitas e da avaliação das despesas com a Previdência Social, cujo ajuste refletiu em redução das projeções iniciais de gastos.
A decisão do governo federal coincide com um momento de tensão fiscal, em que a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas foi confrontada com demandas sociais emergenciais. O ministro Bruno Moretti destacou que o reajuste foi possível graças à queda nas projeções de gastos com a Previdência, que liberou margem orçamentária para acomodar o novo gasto sem comprometer os investimentos estratégicos.
A projeção de déficit primário para 2026 subiu para R$ 80,9 bilhões, um acréscimo de R$ 28,9 bilhões sobre a estimativa anterior.
Repercussão Fiscal e Desdobramentos O rçamentários
O Executivo federal respondeu ao aumento do déficit com medidas de contenção: R$ 13,6 bilhões foram contingenciados e R$ 2,4 bilhões bloqueados, recursos que passam a ficar indisponíveis para aplicação em programas em curso. Essas medidas visam preservar a trajetória de superávit primário exigida pelo Arcabouço Fiscal, que prevê meta de superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026.
As declarações do ministro Bruno Moretti reforçam que a acomodação financeira do aumento do Bolsa Família se deu por meio do remanejamento da receita obrigatória e da redução das previsões de gastos com a Previdência Social. Ele ressaltou que o ajuste ainda será revisado em breve para o exercício de 2027, no qual o impacto total do programa está estimado em R$ 22 bilhões.
