Em novembro de 2024, o agricultor Sidrônio Moreira, ao perfurar um poço artesiano em busca de água em seu sítio em Tabuleiro do Norte (CE), surpreendeu-se ao encontrar petróleo cru, substância que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou oficialmente pertencer ao subsolo da União e que agora integra um bloco terrestre na Bacia Potiguar, após a indicação de 24 novos blocos em 4 de setembro de 2024.
Contexto Jurídico e Estrutura Regulatória da Exploração Subsaída
A descoberta do crivo líquido escuro, a 40 metros abaixo da superfície, foi inicialmente constatada pela família e submetida ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), órgão técnico que encaminhou a amostra à ANP para análise preliminar, em maio de 2025, quando a agência confirmou tratar-se de petróleo cru, material fitorganico de alto valor econômico.
O reconhecimento formal da ANP de que o sítio pertence ao subsolo da União — conforme dispõe a Constituição Federal — abre caminho para sua inclusão na O ferta Permanente de Concessão (O PC), modalidade de leilão contínuo que autoriza a exploração comercial mediante outorga onerosa e compartilhamento de receitas com o Estado.
A ANP confirmou a existência de petróleo cru no subsolo do sítio do agricultor Sidrônio Moreira, em Tabuleiro do Norte (CE), após perfuração realizada em novembro de 2024
Repercussão Técnica e Estratégica na Expansão da Bacia Potiguar
A ANP incluiu o Sítio Santo Estevão — nome dado à área onde o petróleo foi encontrado — entre os 24 blocos terrestres indicados em setembro de 2024 na Bacia Potiguar, região que já registra atividade exploratória consolidada e investimentos recentes de empresas como a Petrobras e a Prata Petróleo.
Especialistas apontam que a viabilidade econômica dependerá de estudos complementares de geologia, viabilidade técnica e análise de retorno financeiro, com prazo indeterminado para conclusão dos levantamentos necessários à autorização da exploração.
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