Em encontro de alto nível no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), que informaram a impossibilidade de concluir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1 antes das eleições presidenciais, diante do estreito prazo legislativo.
Contexto Legislativo e Apuração da Tramitação
A analista de política Isabel Mega, responsável pela apuração da reunião entre os três, destacou que, apesar da disposição manifestada pelos senadores em avançar na pauta, o calendário legislativo oferece apenas uma semana — até 4 de outubro — para esforço concentrado, o que inviabiliza a conclusão do processo antes das eleições.
A PEC em questão exige a realização de duas votações em turnos distintos, sendo a primeira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo trâmite já está avançado, enquanto a segunda no plenário do Senado deve ocorrer em um intervalo entre os dois turnos da eleição presidencial, segundo avaliação técnica feita por especialistas em direito constitucional.
O prazo máximo para esforço concentrado na tramitação da PEC é 4 de outubro, com apenas sete dias disponíveis para a votação final no Senado.
Repercussão Política e Cenários Futuramente Definidos
Fontes próximas à Lula apontaram que a conversa entre os três teve caráter produtivo e excluiu auxiliares do presidente, indicando abertura para negociações informais sobre estratégias parlamentares visando minimizar o impacto político da PEC.
Especialistas em legislação constitucional consideram que a possibilidade de agendamento da votação plenária entre os turnos eleitorais aumenta a tensão institucional, mas reforçam que a aprovação depende exclusivamente da organização do calendário da Casa Alta.
