Em Autazes e Careiro da Várzea, no Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 17 multas que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões durante 19 ações de fiscalização realizadas entre as duas cidades, onde foram embargadas 12 áreas com cerca de 252 hectares em decorrência de infrações ambientais relacionadas à prática de queimadas.
Contexto Institucional e O peracional das Fiscalizações
As fiscalizações coordenadas pelo Ibama ocorreram sob o escrutínio técnico de órgãos federais e estaduais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de prevenção e combate ao fogo em áreas de vegetação nativa, em especial diante da crítica situação dos incêndios florestais no Amazonas, onde a queima ilegal permanece como principal vetor de degradação ambiental.
As apurações revelaram que 3 proprietários foram penalizados por omitir medidas preventivas previstas nos editais de notificação do Ibama, 6 por danos à vegetação nativa e 2 pela destruição de áreas florestais, além de infrações decorrentes da atividade agrossilvopastoril sem licença ambiental, configurando descumprimento de normas ambientais previstas no Código Florestal.
