O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o deslocamento dos ministros dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial ao Mato Grosso do Sul para acompanhar denúncias de ameaças e agressões contra povos indígenas registradas após o segundo turno das eleições. A medida integra uma força-tarefa criada para reunir informações sobre os episódios, acompanhar investigações e articular medidas de proteção às comunidades atingidas.
Os relatos envolvem principalmente indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, que teriam sido alvo de intimidações e represálias relacionadas às manifestações políticas nas urnas. O Ministério da Justiça pediu às corregedorias das polícias dos estados e do Distrito Federal que encaminhem registros de violência política para ampliar o monitoramento das ocorrências.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha a situação por meio de equipes de Direitos Humanos, Mediação de Conflitos e das coordenações regionais de Ponta Porã e Dourados, mantendo contato com lideranças indígenas e com o Ministério Público Federal (MPF). Em comunicado conjunto, os ministérios envolvidos afirmaram que divergências eleitorais não podem servir de justificativa para ameaças ou agressões.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que acompanha pelo menos cinco casos de assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul, registrados desde sábado (24) e ainda sob investigação. Uma das ocorrências denunciadas é a de um indígena que teria sido atropelado intencionalmente em Coronel Sapucaia, município localizado na região de fronteira com o Paraguai.
Em Tacuru, um áudio atribuído a um funcionário da prefeitura contém declarações racistas e uma ameaça de envenenamento da água distribuída à população. Na gravação, o homem associa a violência ao apoio dos indígenas a Lula e afirma: “ponha veneno na água, [vamos] matar essas pragas na água”. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), depois que o áudio veio a público, integrantes da comunidade deixaram de consumir a água fornecida por medo de uma possível contaminação.
O MPF abriu procedimento para apurar o episódio e solicitou à prefeitura informações sobre a autenticidade da gravação, a identificação do responsável pelas declarações e as medidas adotadas para proteger os moradores e assegurar o abastecimento. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, se reuniu com representantes indígenas e classificou como “inadmissíveis” os relatos de violência no estado.
Na quarta-feira (28), as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) encaminharam ofício aos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, ao MPF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando providências diante das denúncias. Na quinta-feira (29), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que denúncias encaminhadas à Polícia Federal já resultaram na abertura de inquéritos.
