Espaço em Belém funciona como seção eleitoral; materiais de campanha foram apreendidos durante a ação.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (23) no Rancho Não Posso me Amofiná, tradicional agremiação cultural de Belém, após uma denúncia de distribuição irregular de materiais de campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) no local.
O espaço também funciona como seção eleitoral. A denúncia envolve a possível distribuição de material político em uma área utilizada para atender eleitores. A fiscalização faz parte das ações da Justiça Eleitoral para combater irregularidades na propaganda política. Segundo o TRE, durante a operação, todo o material de campanha encontrado no local foi apreendido.
Rancho se manifesta após apreensão
Em nota pública, o Rancho Não Posso me Amofiná manifestou indignação e preocupação com a fiscalização. A agremiação afirmou que, além dos materiais de campanha relacionados a Flávio Bolsonaro, também foram retiradas mercadorias, roupas da boutique e materiais carnavalescos pertencentes à escola.
O Rancho pediu esclarecimentos sobre os critérios utilizados na ação, a relação dos bens recolhidos e a justificativa para a apreensão de itens que, segundo a agremiação, não teriam ligação direta com a investigação eleitoral.
A escola de samba também ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, mas defendeu que os procedimentos observem o devido processo legal, o direito de defesa e a proporcionalidade das medidas adotadas. A agremiação destacou ainda que seu patrimônio representa a história e a identidade cultural da comunidade jurunense.
Fique atento aos prazos
Quinta-feira (22 de outubro): Último dia para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Também começaram a valer restrições à publicação de determinados conteúdos eleitorais produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA).
Sexta-feira (23 de outubro): Último dia de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além do prazo final para a realização de debates e para a publicação de anúncios pagos na imprensa escrita.
Sábado (24 de outubro): Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ser realizadas até as 22h.
Domingo (25 de outubro): Dia da votação, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Atos de campanha são proibidos, sendo permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência política.
