O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito e afirmou, em discurso na Avenida Paulista, que seu próximo mandato será marcado por maior ouvidoria à população. Com isso, trabalhadores informais, ambulantes e entregadores por aplicativo passaram a listar demandas que envolvem estabilidade, reconhecimento e garantias mínimas diante das adversidades do dia a dia.
Luana Gomes, de 32 anos, trabalha com uma barraquinha de lanches e tapiocas na Vila Clementino, zona sul de São Paulo. Ela valoriza a liberdade do trabalho autônomo, mas lembra que ficar doente ou faltar significa não ter qualquer garantia de renda. Mesmo com o Termo de Permissão de Uso obtido pelo programa “Tô legal”, da Prefeitura de São Paulo, que a protege de abordagens policiais e fiscais, ela ainda sonha com um quiosque fixo no calçadão.
O motoboy Juan Souza, de 21 anos, integra uma parcela que se recusa ao modelo CLT porque considera que o trabalho por conta própria permite gerenciar o próprio tempo e dinheiro. No entanto, ele cobra do governo federal mais benefícios e credibilidade para os autônomos que atuam nas ruas, além de ações contra o preconceito enfrentado pela categoria.
No Brás, região de comércio popular da capital paulista, vendedores de roupa, coco, frutas e salgadinhos relatam viver na total informalidade. Alguns evitaram mostrar o rosto por medo de ficarem visados pelas autoridades. Um ambulante da região diz que apenas quer trabalhar sem sofrer perdas com apreensões, que podem causar prejuízos de até R$ 2 mil quando incluem o carrinho de trabalho.
O cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da ESPM e da Fesp-SP, avalia que o PT precisa se adaptar às novas formas de trabalho. Ele menciona programas voltados a motoristas de aplicativo e microempreendedores individuais, como anistia de dívidas e incentivos, mas defende a criação de regulamentação mínima que garanta direitos a esses trabalhadores.
Segundo Ramirez, muitos informais são influenciados por discursos neoliberais que exaltam o esforço individual como caminho para ascensão financeira. O especialista alerta para o risco de exploração nesse novo mundo do trabalho e sugere que o governo amplie a defesa dos direitos trabalhistas também para pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
