O Instituto Fogo Cruzado manifestou oposição à proposta de redução da maioridade penal, atualmente em análise no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015. Para a instituição, a medida é popular, mas carece de evidências capazes de reduzir a violência no Brasil.
Dados da Senasp, vinculada ao Ministério da Justiça, indicam que adolescentes respondem por apenas 0,9% do total de crimes no país, caindo para 0,5% quando considerados apenas homicídios e tentativas de homicídio. O instituto ressalta que jovens são, sobretudo, vítimas da violência armada.
A entidade alerta que colocar adolescentes de 16 e 17 anos em presídios adultos pode aproximá-los de organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC, que recrutam membros dentro dos sistemas prisionais.
Como alternativa ao encarceramento, o Fogo Cruzado defende políticas públicas voltadas à juventude, citando que a maioria dos adolescentes no sistema socioeducativo não concluiu o Ensino Fundamental e vive em áreas de conflito armado.
