No Tribunal de Justiça de Goiás, o professor de 52 anos, lotado na escola pública de Mossâmedes, foi absolvido de nove acusações de estupro de vulnerável, 15 de assédio sexual e 14 das 16 acusações de maus‑tratos contra estudantes com idades entre 10 e 12 anos, após decisão que reconheceu apenas duas infrações e substituiu uma pena de cinco meses e dez dias de detenção aberta pelo pagamento de três salários mínimos.
Contexto Institucional e Histórico da Decisão Judicial
Ponto de Destaque
O professor foi absolvido de 38 das 40 acusações e condenado apenas por duas infrações de maus‑tratos, com pena substituída por pagamento equivalente a três salários mínimos.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos O ficiais
Atenção / Ponto Crítico
O recurso do MPGO deve ser apreciado em prazo máximo de 30 dias, sob pena de trânsito em julgado da decisão recorrida.
