Em 24 de abril de 2025, o Irã alertou formalmente a Bulgária, membro da O tan, contra a permissão de seu território para ações militares dos Estados Unidos e de Israel dirigidas à República Islâmica, sob pena de ser considerado parte de um ato de agressão sob o direito internacional.
Contexto Institucional e Histórico da Advertência Iraniana
A Comissão de Defesa do Parlamento búlgaro aprovou, recentemente, uma proposta governamental para autorizar o destacamento temporário de aeronaves americanas de reabastecimento em voo e pessoal militar na Base Aérea de Bezmer, medida que desencadeou reação imediata do Ministério das Relações Exteriores iraniano. O porta-voz Esmaeil Baghaei declarou que qualquer apoio logístico ou operacional ao uso do território búlgaro em operações contra o Irã configura, segundo o direito internacional, participação em um ato de agressão, reforçando a posição do país em defesa da soberania nacional.
O alerta iraniano ocorre em um cenário de tensões elevadas entre Teerã e Washington, com histórico de declarações diplomáticas que alternam entre retórica estratégica e advertências diretas. A decisão búlgara, tomada após pressão dos EUA, contraria posições anteriores da União Europeia e evidencia fragilidades na coordenação da aliança atlântica diante de operações militares de alto risco geopolítico.
O Irã afirmou que o uso do território búlgaro por aliados ocidentais configuraria participação direta em um ato de agressão militar contra a República Islâmica.
Repercussão Jurídica e Estratégica da Medida Búlgara
A dichiarção oficial do Ministério das Relações Exteriores iraniano, por meio de Baghaei, reforçou que a cumplicidade no planejamento ou execução de operações militares equivale a crime de agressão e violação das normas da Carta das Nações Unidas. O governo búlgaro mantém postura defensiva, alegando compliance com os protocolos da O tan e com os princípios do direito internacional vigentes.
Especialistas em direito internacional apontam que a medida pode gerar consequências diplomáticas adversas para a Bulgária dentro da própria aliança, incluindo possíveis sanções indiretas ou revisão do status de cooperação com membros da O tan. O Irã já havia advertido previamente países da Europa Central sobre os riscos de se alinhar estrategicamente com operações militares lideradas pelos EUA.
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