A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental, a implementação de projetos-piloto para testar o controle da velocidade média em trechos de rodovias federais concedidas, com avaliação prevista em condições reais de operação ao longo de um trecho segmentado, não limitado a um único ponto de medição.
Contexto Técnico e Autorização Regulatória da Medida Experimental
Ponto de Destaque
O experimento contempla 180 dias de avaliação técnica em condições reais, abrangendo concessões em oito estados brasileiros para validar o controle médio da velocidade sem gerar autuações imediatas.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Futuros
Atenção / Ponto Crítico
A validade dos testes poderá ser encerrada prematuramente ou estendida conforme avaliação técnica da ANTT, com possibilidade de sanções administrativas às concessionárias que descumprirem os prazos estabelecidos.
