Servidora expõe prefeito de Penápolis sob suspeita de chantagem para fechar grupo social

Na cidade de Penápolis, localizada a 492 km de São Paulo e com população de 63.317 habitantes segundo o último Censo, agente comunitária de saúde Elaine Cristina dos Santos Triveloni denunciou o prefeito Carlos Henrique Rossi Catalani (PSD) e a vice-prefeita Mirela Fink Hassan Rufato (Podemos) por suposto uso do poder político para pressioná-la ao fechamento do grupo "Língua Solta Penápolis", rede social com mais de 12 mil membros que há sete anos atua como espaço virtual de debate e reclamações da comunidade.

A denúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral em 1º de outubro de 2023, com base em conversas anexadas ao processo que indicam envolvimento direto do servidor municipal Armando Soares, conhecido como Armandinho, chefe de Cultura da prefeitura e candidato a vereador pelo Novo, no intuito de obter vantagem política mediante coação laboral.

O caso revela tensões entre exercício do poder público e direitos fundamentais em âmbito municipal, especialmente diante da transferência forçada de Elaine para o bairro Silvia Costa em julho de 2022, sem justificativa formal, e da suspeita de que pressões iniciadas em janeiro de 2024 visavam silenciar críticas por meio da desativação do grupo virtual.

O advogado eleitoral Alexandre Rollo destacou que as denúncias configuram abuso de poder político nos termos do art. 73, inciso V, da Lei 9.504/97 e do art. 22 da LC 64/90, sujeitando os envolvidos a multa, cassação de mandato e inelegibilidade por até oito anos caso comprovada a prática.

A coligação 'Simplicidade e Trabalho que Transformam', composta por PP, MDB, Podemos, PL e União Brasil, requer a cassação dos registros de candidatura dos investigados e enfatiza que o uso de servidores públicos para fins eleitorais viola princípios democráticos ao transformar aparato estatal em ferramenta de campanha.