No domingo, 18 de outubro, a Polícia Civil do Paraná, com apoio da Polícia Penal, prendeu a mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos, suspeitos de praticar repetidos atos de estupro contra a filha, em Quedas do Iguaçu; os dois foram encaminhados ao sistema penitenciário após a notificação do Conselho Tutelar e o afastamento da criança para proteção, sob investigação por crime contra menor vulnerável.
Investigação Criminal e Contexto Familiar
As investigações conduzidas pela Divisão de Homicídios e Contra-Frau da Polícia Civil foram acionadas após denúncia formal do Conselho Tutelar, que constatou indícios claros de abuso sexual praticado pelo padrasto contra a enteada, com anuência tácita da mãe, conforme laudo pericial e depoimento da criança ao órgão de garantia de direitos; a criança foi imediatamente retirada do convívio familiar e encaminhada ao serviço de proteção à infância, assegurando seu acesso imediato a atendimento psicológico e médico especializado.
Conforme registros oficiais obtidos junto ao Ministério Público do Paraná, os fatos ocorreram ao longo de meses, período em que a vítima, ainda menor, teria sido submetida a tocam inapropriados e atos sexuais forçados, situação que só foi revelada após o depoimento da menor em ambiente seguro, no qual relatou ter sido coagida em silêncio pela autoridade paterna do lar.
O padrasto é considerado o autor intelectual dos abusos, com comprovação de conivência da mãe na omissão deliberada.
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
O delegado responsável pelo caso, Leonardo Fiereck, destacou que a ação integrada entre as forças de segurança visa reforçar o compromisso institucional com a proteção integral das crianças e o combate implacável a crimes de extrema gravidade, enfatizando que o casal responderá por estupro qualificado de vulnerável, previsto no artigo 217-C do Código Penal.
As autoridades já acionaram o Ministério Público para instauração de inquérito civil público e sinalizaram a possibilidade de aplicação de medidas cautelares mais rigorosas, incluindo prisão preventiva caso haja risco de obstrução à justiça ou reincidência.
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