Em outubro de 2025, a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil desde 1930, tornou-se centro de controvérsia política ao ser associada a uma proposta de lei que pretendia retirar seu título de padroeira nacional, embora o PL 2.623/2007, apresentado em 2007 pelo deputado Victório Galli e arquivado em 2008 sem relação com Flávio Bolsonaro, tenha sido erroneamente atribuído ao candidato.
Contextualização Histórica e Legislativa da Proposta
A polêmica recente sobre a suposta proposta para modificar o status de Nossa Senhora Aparecida emerge em um cenário eleitoral marcado pela proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, onde a circulação de informações falsas nas redes sociais reacendeu debates sobre a autonomia religiosa e os limites da intervenção política em símbolos nacionais.
O projeto de lei citado, PL 2.623/2007, propunha substituir a expressão 'padroeira do Brasil' por 'padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos', alterando o feriado de 12 de outubro sem vínculo com Flávio Bolsonaro, conforme comprovado por registros da Câmara dos Deputados que atestam seu arquivamento em agosto de 2008, afastando qualquer conexão com a atual gestão política ou com a candidatura do ex-deputado.
O PL 2.623/2007, arquivado em 2008, propunha substituir 'padroeira do Brasil' por 'padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos', sem vínculo com Flávio Bolsonaro.
Repercussão Institucional e Decisões Judiciais
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicação no X que associava a família Bolsonaro a suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida, com base em documentos que comprovavam ausência de proposta ou apoio do candidato à iniciativa legislativa citada.
Especialistas apontam que a confusão entre o PL arquivado e declarações recentes reflete estratégias de desinformação política, enquanto o Vaticano mantém postura neutra diante do uso religioso em campanhas eleitorais.
<\]'
