No âmbito de um congresso internacional realizado entre 13 e 15 de outubro, estudantes do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB), em articulação com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), debruçaram-se sobre os pilares da democratização do acesso à educação e o fortalecimento da participação cidadã, no território português, evidenciando a relevância do diálogo entre academia, instituições públicas e sociedade civil como vetor para a consolidação de direitos fundamentais.
Contexto Institucional e Estratégico da Iniciativa
O s estudantes Ana Cecília de Lima Silva, Maria Eduarda Castro de Castro, Nadilane Souza de Araujo e Yan Dantas Bonfim integraram a delegação universitária que participou do evento em Lisboa, onde compartilharam experiências na construção de pontes entre a extensão acadêmica da UnB e as demandas da sociedade, com ênfase na ampliação do acesso à educação como instrumento de emancipação política. A parceria com o MPDFT permitiu que os participantes tivessem acesso direto a protocolos de atuação do Ministério Público, incluindo o acompanhamento de processos judiciais e a articulação com escolas públicas para promoção da conscientização jurídica.
O projeto coordenado pelos promotores de Justiça Lenna Daher e Eduardo Gazzinelli, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça do DF, tem como foco central estimular a cultura democrática entre jovens por meio da educação jurídica crítica, tendo viabilizado a participação dos universitários em fóruns internacionais que analisam políticas educacionais e modelos de governança participativa, sob a égide dos direitos humanos consagrados na Constituição Federal.
O congresso reuniu 12 mil estudantes de 48 instituições nacionais e internacionais para debater políticas educacionais voltadas à inclusão social.
Repercussão Técnica e Perspectivas Futuras
A professora Érica Fernandes, tutora do projeto e coordenadora da extensão universitária da UnB, destacou que a iniciativa representa um marco na articulação entre academia e poder público para a promoção dos direitos fundamentais, ressaltando que a experiência vivida no congresso fortalece o compromisso institucional com a educação como direito subjetivo e instrumento de justiça social.
O concurso de redação proposto pelo MPDFT para estudantes do ensino médio da rede pública será lançado em novembro, com inscrições abertas até 30 de novembro e banca examinadora composta por magistrados, docentes universitários e representantes da Defensoria Pública do DF.
