O governo Lula reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o valor previsto para contenção total de verbas ministeriais, conforme relatório bimestral da Fazenda e do Planejamento divulgado na quinta-feira, ampliando a necessidade de contingenciamento em R$ 13,6 bilhões para garantir a meta fiscal vigente até o fechamento do ano.
Ajustes O rçamentários e Revisão das Metas Fiscalmente Definidas
O s ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o bloqueio de recursos destinado ao cumprimento do limite de despesas caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, em razão de uma revisão na previsão de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais, sem previsão inicial de necessidade de acionamento do mecanismo de contingenciamento orçamentário.
A nova projeção oficial indica que o governo deve encerrar o exercício com déficit primário de R$ 80,9 bilhões, superando em R$ 28,9 bilhões a estimativa anterior de R$ 52,0 bilhões divulgada em julho e refletindo a piora das condições fiscais desde o início do mandato.
O contingenciamento orçamentário necessário para atingir a meta fiscal alcança agora R$ 13,6 bilhões, um valor nunca antes previsto pelo Executivo.
Repercussões Tècnicas e Desafios à Sustentabilidade Fiscal
O ministro do Planejamento e O rçamento, Bruno Moretti, destacou que a redução do congelamento total não implica em liberação adicional de recursos aos ministérios e que os valores permanecem alocados para eventuais emergências financeiras previstas no arcabouço fiscal.
A previsão atualizada aponta um déficit adicional de R$ 13,6 bilhões após a inclusão das exceções orçamentárias no cálculo da meta primária, transformando uma expectativa anterior de superávit de R$ 10,8 bilhões em rombo significativo.
