A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode representar um obstáculo a um eventual pedido de asilo político nos Estados Unidos. A CNN Brasil consultou advogados especialistas em imigração sobre as possibilidades do candidato derrotado à Presidência.
Flávio chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), três dias após perder o segundo turno da eleição presidencial. Segundo relatos de aliados, o presidente Donald Trump sinalizou a possibilidade de asilo.
O Departamento de Estado dos EUA confirmou à CNN Brasil a emissão de vistos para o senador e sua família, mas esclareceu que a autorização de entrada no país não equivale à concessão de asilo.
Segundo a advogada de imigração Caroline Azevedo, da Visa Finder, a dupla nacionalidade pode pesar contra o pedido.
Flávio tem cidadania italiana desde 2023. Em 9 de outubro, o Board of Immigration Appeals (BIA), instância administrativa de recursos em matéria migratória nos EUA, publicou uma decisão que estabelece uma presunção contrária à concessão de asilo a cidadãos da União Europeia, ressalvadas circunstâncias extraordinárias.
O entendimento, conhecido como Matter of B-S-A-N-, considera, entre outros fatores, que cidadãos europeus têm direito de residir legalmente nos demais países do bloco. Na avaliação da advogada, a possibilidade de viver na Itália pode dificultar a demonstração de que Flávio necessita de proteção nos Estados Unidos.
A legislação americana também prevê que pessoas com mais de uma nacionalidade, em determinadas circunstâncias, demonstrem que não podem obter proteção em nenhum dos países dos quais são cidadãs. A regra foi estabelecida em precedente de 2013, conhecido como Matter of B-R-.
Há, porém, uma ressalva jurídica: em 2022, um tribunal federal de apelações com jurisdição sobre Nova York, Connecticut e Vermont decidiu que, para ser considerado refugiado, um requerente com dupla nacionalidade precisa demonstrar perseguição em apenas um dos países de sua nacionalidade. Essa decisão não tem aplicação nacional e não afasta automaticamente o entendimento mais recente sobre cidadãos da União Europeia.
O precedente de outubro também não impede que Flávio apresente um pedido de asilo, nem determina que ele seja necessariamente negado. A decisão cria uma presunção contrária à concessão, que pode ser superada nas circunstâncias previstas no entendimento. A análise dependerá dos fundamentos apresentados, das provas e da interpretação das autoridades migratórias americanas.
A eventual negativa de asilo também não implica deportação automática. Flávio e família conseguiram vistos americanos. Não há informações sobre qual classificação dos documentos.
Flávio obteve cidadania italiana em 2023, por descendência, assim como os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro. A nacionalidade voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a entrega dos passaportes do senador. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, Flávio utilizou o documento italiano durante o deslocamento para o exterior.
